Summa da Potestade Eclesiástica
Pelo Doutor católico Agostinho de Ancona, Q. IV: Da renúncia do Papa. Art. III: Sim, dado que o papado vem somente de Deus, o papa pode renunciar a seu arbítrio.
Vide cap. 1, Doutrina da Renúncia, Lib. 6, e todos os autores de sumas, sob o título "Voto".
Vide Egidio Romano, que discute essa questão e a analisa em seu tratado sobre a renúncia do papa.
Solução: Por mais que o papado [formal] seja de Deus eficaz, subjetivo e formalmente, e como é um poder governamental; no entanto, como recai sobre um homem específico por meio de seu livre consentimento, pode ser removido desse homem com a cooperação de seu não consentimento e um ato voluntário.
Eu respondo: A presente pergunta pressupõe que o papado [formal] é de Deus. E pergunta se, portanto, o papa pode desistir de seu próprio acordo. O fato de o papado [formal] ser de Deus estar corretamente pressuposto, pois, quanto à presente questão, podemos dizer que o papado [formal] é de Deus singularmente, de quatro maneiras. Primeiro, por causa de sua causa e seu efeito. Embora todo poder, sem exceção, venha de Deus, como é dito em Rom. 13, Deus conferiu o poder papal a Pedro de uma maneira singular. É por isso que Crisóstomo, comentando as palavras, darei a você as chaves do reino dos céus, ele diz: O Filho concedeu a Pedro o poder de seu Pai e o seu sobre toda a terra; E Ele deu a um homem mortal a autoridade de Deus sobre tudo o que está no céu, de modo que, pelo poder das chaves, a Igreja se espalhou por todo o mundo.
Em segundo lugar, material e subjetivamente [Aqui se trata da procissão divina do papado formal, não do próprio papado, nem do aspecto formal ou material], uma vez que, embora seja verdade que todo poder se baseia no poder divino, como em seu fundamento, o poder papal foi fundado em Cristo de uma maneira singular, de acordo com o do apóstolo: ninguém coloca outra fundação além daquela que foi lançada. E Crisóstomo, comentando sobre S. Mateus, diz: É por isso que Cristo disse que a Igreja foi fundada não em Pedro, mas em uma pedra, porque ele não fundou o poder da igreja sobre os homens, mas sobre a fé de Cristo.
Terceiro, formal e essencialmente (quidditativo) [Aqui se trata da procissão divina do papado formal, não do próprio papado, nem do aspecto formal ou material]. Porque, embora todo o poder consista formalmente em uma certa ordem de um superior a um inferior (para qual o apóstolo, tendo dito que todo poder é de Deus, acrescenta imediatamente: e aqueles que são de Deus são ordenados); no entanto, o poder da Igreja tem sido tão ordenado que se diz (Cânt. 6) que é terrível como um esquadrão ordenado.
Quarto, o papado é divino para seu propósito e para seu governo; bem, Santo Agostinho, comentando sobre a passagem de I Cor. 9, Deus está cuidando dos bois? Ele diz que Deus, de fato, cuida dos bois e de todas as criaturas para sua providência geral, uma vez que o profeta diz que (1) Ele dá comida ao gado, e aos filhotes dos corvos, etc., mas Deus tem em sua Igreja um cuidado especial, que não se estende a criaturas irracionais.
Não obstante o que foi demonstrado, a saber, que o papado é de Deus de uma maneira única, podemos demonstrar que o Papa pode renunciar ao papado por tal razão: aquilo que é de Deus fundamentalmente, efetivamente e em termos de ordenação e governança [efetivo, fundativo, ordenado e governativo], mas que requer a cooperação do homem, pode ser terminado e destruído destes mesmos quatro modos pela cooperação do homem.
Isso é evidente na ordem da natureza, bem como na ordem moral e nas coisas artificiais.
Na ordem da natureza, a alma racional é infundida no corpo por Deus de uma maneira singular (já que ninguém, exceto Deus, pode criar ou infundir a alma) e, no entanto, como Deus a infunde através da cooperação do homem (pois o homem e o sol geram o homem [2]) a alma pode se separar do corpo por meios humanos.
Na ordem moral, vemos que a graça é infundida na alma por Deus de uma maneira singular, não sem a cooperação do homem (3). E por isso glosa, comentando o de Tren. 5,21: Converta-nos, Senhor, a ti, e nos converteremos, disse que a graça de Deus não nos converte se não nos convertermos com nossa vontade. O significado é: Converta-nos por sua graça e nos tornaremos, pois depende de nós, por nosso livre arbítrio. Assim como a infusão da graça vem de Deus, mas ocorre com o consentimento do homem e a conversão de seu livre arbítrio; da mesma forma, a graça pode ser perdida pela vontade do homem e sua livre aversão a Deus.
Em coisas artificiais, é claramente visto que o templo de Salomão e o tabernáculo de Moisés foram construídos por ordem de Deus; além disso, o Tabernáculo foi fabricado, mesmo em seus detalhes, de acordo com as instruções de Deus. E, no entanto, como essas coisas foram fabricadas com a cooperação do homem, por esse motivo, elas pereceram através do homem.
Da mesma forma, o papado vem de Deus de uma maneira única, mas como Deus não confere a um homem em particular, mas através de seu consentimento livre, o papado pode, portanto, ser subtraído de um homem através de seu consenso e vontade.
1) Salmo 146.
2) Aristóteles, 2 Física.
3) vid. CONC. Trid. Sess 6 da justificação, c. 5 EADEM SESSÃO DE JUSTIFICAÇÃO, CANONE 4.
Latine:
AUGUSTINUS DE ANCONA
SUMMA
CATHOLICI DOCTORIS AUGUSTINI DE ANCONA
DE POTESTATE ECCLESIASTICA. QUÆSTIO IV: DE PAPÆ RENUNCIATIONE. ARTICULUS III: UTRUM, QUIA PAPATUS EST A SOLO DEO, PAPA POSSIT EX SE RENUNCIARE.
Vide cap. 1. et ibi Doct. de Renunc. lib. 6. Et omnes Summistas Tit. Votum.
Vide Aegidium Columnium Romanum tractantem diffusissime, et discutientem hanc materiam in Tractatu de Renunciatione Papæ.
[...]
RESOLUTIO.
Papatus [sc. formalis] quamvis a Deo sit effective, subjective, formaliter, necnon gubernative; tamen a Deo cum sit in hoc, vel illo homine, consensu hominis cooperante, ejusdem dissensu, et volitione cooperante ab eodem tolli potest.
RESPONDEO, dicendum, quod quæstio præsupponit Papatum [sc. formalem] esse a Deo. Et quærit, an per hoc Papa ex seipso possit renunciare; rationabiliter autem præsupponitur, Papatum [sc. formalem] esse a Deo. Nam quatuor modis possumus dicere, quantum ad præsens, singulariter Papatum [sc. formalem] esse a Deo.
Primo quidem causaliter, et effective. Quamvis enim omnis potestas universaliter sit a Deo, ut dicitur ad Roma. 13., singulariter tamen Papalem potestatem Deus Petro tribuit. Unde super illo verbo Matt. 16. Tibi dabo claves Regni Cœlorum, dicit Chrysost.1 Filius, quæ Patris est, et ipsius Filii, potestatem Petro ubique terrarum concessit; et homini mortali omnium, quæ in cœlo sunt, dedit auctoritatem Dei, ut per potestatem clavium ubique terrarum Ecclesiam amplificaret.
Secundo: materialiter et subjective [agitur de processione divina papatus formalis, non de ipso papatu sive formali sive materiali], quia etsi omnis potestas innititur potestati Divinæ tamquam fundamento, singulariter tamen potestas Papalis fundata est super Christum, juxta illud Apostoli: Fundamentum nemo ponat præter illud, quod positum est, quod est Christus Jesus2. Et Chrysosto. dicit super Matth.3 Ideo Christus dixit non super Petrum, sed super petram fundatam esse Ecclesiam, quia non super homines, sed super fidem Christi potestatem Ecclesiæ fundavit.
Tertio: formaliter et quidditative [agitur de processione divina papatus formalis, non de ipso papatu sive formali sive materiali]. Nam et si omnis potestas formaliter consistit in quodam ordine Superioris ad inferiorem (unde, cum dixisset Apostolus omnem potestatem esse a Deo, statim subdit: Quæ autem a Deo sunt, ordinata sunt), singulariter tamen potestas Ecclesiæ sic est a Deo ordinata, ut de ea dicatur Cant. 4. Est terribilis, ut castrorum acies ordinata.
Quarto: finaliter et gubernative. Dicit enim Aug.4 super illo verbo 1. Corinth. 9. Nunquid Deo cura est de bobus, quod providentia5 quidem generali Deus habet curam de bobus, et de omnibus creaturis, cum dicat Propheta: Ipse det jumentis escam ipsorum, et pullis corvorum6 etc. Sed quandam singularem curam habet de sua Ecclesia, quam ad creaturas irrationales non extendit.
Istis tamen non obstantibus, quibus ostensum est, Papatum esse singulariter a Deo; possumus probare, quod Papa [sc. materialis] ex seipso potest renunciare [cf. resistere] Papatui [sc. formali], tali ratione. Illud, quod est [cf. abest] a Deo, homine cooperante [cf. resistente], effective, fundative, ordinative et gubernative, potest, homine cooperante [cf. resistente], his quatuor modis tolli, et destrui [cf. impediri]. Quod patet in naturalibus, in moralibus, et in artificialibus.
In naturalibus quidem, quia anima rationalis singulariter a Deo infunditur corpori, cum nullus possit infundere, et creare ipsam, nisi Deus; et tamen, quia infunditur a Deo, homine cooperante (quia homo generat hominem, et sol7), ideo opere humano potest anima a corpore tolli, et separari.
In moralibus vero videmus quod gratia singulariter a Deo infunditur animæ, cooperante tamen homine8. Unde super illo verbo Tren. 4. Converte nos Domine ad te, et convertemur, dicit glos. quod gratia Dei non convertimur nisi ex nostra voluntate convertamus. Ideo sensus est: Converte nos per gratiam, et convertemur, quantum in nobis est, arbitrio libertatis. Sicut ergo gratiæ infusio est a Deo, per hominis tamen consensum et liberi arbitrii conversionem, ita ejus separatio [cf. impedimentum] potest esse per hominis dissensum et ejus liberi arbitrii a Deo aversionem.
In artificialibus autem planum est quod templum Salomonis et tabernaculum Moysi ex mandato Dei fabricata sunt, immo singula in tabernaculo illo operata, Deo singulariter dictante et præcipiente facta sunt. Et tamen, quia cooperante homine omnia illa fabricata sunt, ideo, cooperante homine, omnia illa sunt corrupta [cf. præclusa]. Simili ergo modo, non obstante, quod Papatus [sc. formalis] singulariter sit a Deo, tamen, quia non est a Deo in isto homine vel in illo nisi cooperante ejus consensu et ejus volitione, ideo potest ab eo tolli [cf. præcludi], cooperante ejus dissensu et volitione.
1 Homil. 55. in Matth.
2 1 Cor. 3.
3 Tomo 3. ser. de Pentecoste.
4 In Psalm. 145. to. 8.
5 S. Thom. par. 1. q. 22. art. 2.
6 Psal. 146.
7 Arist. 2. Physic. t.
8 Vide Conc. Trid. sess. 6. de justificatione, c. 5. et eadem sessione de justificatione canone 4.
Espanhol:
SUMA DE LA POTESTAD ECLESIÁSTICA, POR EL DOCTOR CATÓLICO AGUSTÍN DE ANCONA,
QUESTIÓN IV: DE LA RENUNCIA DEL PAPA.
ARTÍCULO III: SI, HABIDA CUENTA DE QUE EL PAPADO PROVIENE DE DIOS SÓLO, PUEDE EL PAPA RENUNCIAR A SU ARBITRIO.
Vid. cap. 1, Doctrina de la Renuncia, lib. 6, y todos los autores de Sumas, bajo el título "Voto".
Vid. Egidio Romano que trata difusamente esta cuestión y la analiza en su Tratado de la Renuncia del Papa.
SOLUCIÓN:
Por más que el Papado [formal] sea de Dios efectiva, subjetiva y formalmente, y en cuanto es un poder gubernativo; sin embargo, como recae en un hombre concreto mediante su libre consentimiento, puedo ser quitado de este hombre con la cooperación de su no consentimiento y de un acto voluntario.
RESPONDO: La presente cuestión presupone que el Papado [formal] es de Dios. Y pregunta si, por lo tanto, puede el Papa renunciar de su propio acuerdo. Que el Papado [formal] sea de Dios se presupone con razón, ya que, en cuanto a la cuestión presente, podemos decir que el Papado [formal] es de Dios singularmente, de cuatro modos.
Primero, por razón de su causa y de su efecto. Si bien toda potestad sin excepción proviene de Dios, como se dice en Rom. 13, Dios confirió la potestad papal a Pedro de un modo singular. Por esto el Crisóstomo, comentando sobre las palabras Te daré las llaves del Reino de los Cielos, dice: El Hijo concedió a Pedro la potestad de su Padre y la suya propia sobre toda la tierra; y dio a un hombre mortal la autoridad de Dios sobre todo lo que está en los cielos, para que por la potestad de las llaves extendiese la Iglesia por todo el mundo.
En segundo lugar, material y subjetivamente [se trata aquí de la procesión divina del papado formal, no del papado mismo, ni formal, ni material], ya que, si bien es cierto que toda potestad se basa en el poder divino como en su fundamento, la potestad papal fue fundada sobre Cristo de modo singular, según aquello del Apóstol: Nadie ponga otro fundamento que el que ha sido puesto, que es Cristo Jesús. Y el Crisóstomo, comentando sobre S. Mateo, dice: Por esto Cristo dijo que la Iglesia estaba fundada no sobre Pedro, sino sobre una piedra, porque no fundó el poder de la Iglesia sobre hombres sino sobre la fe de Cristo.
En tercer lugar, formal y esencialmente (quidditative) [se trata aquí de la procesión divina del papado formal, no del papado mismo, ni formal, ni material]. Porque si bien todo poder consiste formalmente en cierto orden de un superior a un inferior (por lo cual el
Apóstol, habiendo dicho que toda potestad es de Dios, añade inmediatamente: Y las que son de Dios, son ordenadas); sin embargo, la potestad de la Iglesia ha sido de tal modo ordenada, que de ella se dice (Cant. 6) que es terrible como un escuadrón ordenado.
En cuarto lugar, el papado es divino por su finalidad y por su gobierno; pues San Agustín, comentando sobre aquel pasaje de I Cor. 9, ¿Acaso tiene Dios cuidado de los bueyes? dice que Dios tiene, de hecho, cuidado de los bueyes y de todas las creaturas por su providencia general, ya que dice el profeta9 que El da al ganado su alimento, y a los polluelos de los cuervos, etc., pero tiene Dios sobre su Iglesia un cuidado especial, que no se extiende a las creaturas irracionales.
No obstante lo que se ha demostrado, a saber, que el Papado es de Dios de un modo singular, podemos demostrar que el Papa puede renunciar al Papado por una razón semejante: Aquello que es de Dios fundamentalmente, efectivamente y en cuanto a la ordenación y gobernación [effective, fundative, ordinative et gubernative], pero que requiere la cooperación del hombre, puede ser terminado y destruido de estos mismos cuatro modos por la cooperación del hombre. Esto es evidente en el orden de la naturaleza, así como en el orden moral y en las cosas artificiales.
En orden de la naturaleza, el alma racional es infundida en el cuerpo por Dios de un modo singular (ya que nadie excepto Dios puede crear o infundir el alma) y, sin embargo, como Dios la infunde mediante la cooperación del hombre (pues el hombre y el sol engendran al hombre10) puede el alma separarse del cuerpo por medio humano.
En el orden moral vemos que la gracia es infundida en el alma por Dios de un modo singular, no sin la cooperación del hombre11. Por eso la glosa, comentando sobre aquello de Tren.5,21:Conviértenos,Señor,ati,ynosconvertiremos,dicequelagraciadeDiosnonos convierte si no nos convertimos con nuestra voluntad. El sentido es: Conviértenos por tu gracia y nos convertiremos, en cuanto de nosotros depende, por nuestro libre albedrío. Así como la infusión de la gracia proviene de Dios, pero ocurre con el consentimiento del hombre y la conversión de su libre albedrío; de modo similar puede la gracia perderse por la voluntad del hombre y su libre aversión de Dios.
En las cosas artificiales se ve claramente que el templo de Salomón y el tabernáculo de Moisés fueron construidos por orden de Dios; es más, el tabernáculo fue fabricado, incluso en sus pormenores, según las instrucciones de Dios. Y, sin embargo, puesto que estas cosas fueron fabricadas con la cooperación del hombre, por esto mismo, perecieron por medio del hombre. Similarmente, el Papado proviene de Dios de un modo singular, pero como Dios no lo confiere a un hombre particular sino mediante su libre consenso, el Papado puede, por ende, ser sustraído de un hombre mediante su consenso y voluntad.
English:
SUMMA OF THE CATHOLIC DOCTOR
AUGUSTINE OF ANCONA
ON THE ECCLESIASTICAL POWER
QUESTION IV: ON THE RESIGNATION OF A POPE
ARTICLE III: WHETHER, SINCE THE PAPACY IS FROM GOD ALONE, A POPE IS ABLE TO RESIGN OF HIS OWN ACCORD.
See Ch. 1, the Doctrine on Resignation, Bk. 6., and all the writers of Summas under the title “vow”.
See also Giles of Rome, who treats this matter diffusely and examines it thoroughly in his Treatise on the Resignation of a Pope.
SOLUTION.
Although the [formal] Papacy is from God effectively, subjectively, formally, and as to government; nevertheless, since it is from God in this or that man by the cooperation of the man’s consent, it can be taken away from the same man by the dissent and cooperation of his will.
I ANSWER that the question presupposes that the [formal] Papacy is from God; and hence it asks whether the Pope can resign of his own accord. And it is reasonably presupposed that the [formal] Papacy is from God. For we can say that, as regards the present question, the [formal] Papacy is from God in a special manner in four ways.
First,as to its cause and its effect.
Foreven though any power what so ever is from God,as it is said in Romans XIII, nevertheless God granted to Peter the Papal power in a singular manner. Hence, commenting upon those words in Matthew XVI, I will give to thee the keys of the kingdom of heaven, Chrysostom says: The Son granted to Peter the power of the Father and His own over all the earth; and he gave to a mortal man God’s authority over all things that are in heaven, that by the power of the keys he might extend the Church over all the earth.
Secondly, materially and subjectively [there is question here of the divine origin of the formal papacy, and not of the papacy itself, whether formal or material], because, even though every power rests on the divine power as on its foundation, nevertheless the papal power was founded upon Christ in a singular way, according to that of the Apostle: Let no man lay a foundation,except that which has been laid, which is Christ Jesus.And Chrysostom, commenting on Matthew, says: Christ did not say that the Church was founded upon Peter, but upon a rock, because He founded the power of the Church not upon men but upon the faith of Christ.
Thirdly, formally and essentially (quidditative) [there is question here of the divine origin of the formal papacy, and not of the papacy itself, whether formal or material]. For although every power consists formally in a certain order of a superior with regard to an inferior (hence when the Apostle had said that every power is from God, he immediately added: And those that are of God are ordained), nevertheless the power of the Church was ordered by God in a singular way, so that it may be said of her that (Cant. 6) she is terrible as an army set in array.
Fourthly: as regards it send and government.For Augustine,commenting on those words of I Cor. IX,Doth God take care for oxen?, says that by His general providence God takes care indeed of oxen and of all the creatures, since the Prophet says that He giveth to beasts their food: and to the young ravens, etc. But he has a certain singular care for His Church, which He does not extend to irrational creatures.
Not with standing the foregoing, by which it was shown that the papacy is from God in a singular manner, we can prove that a [material] Pope can resign [Cf. resist] from the Papacy of his own accord, by the following reason. That which is from God [Cf. is lacking] with the cooperation of man in its effect, foundation, order and government (effective, fundative, ordinative et gubernative) can be taken away and destroyed in these four ways by the cooperation [cf. resistance] of man. This is evident in natural, moral and artificial things.
In natural things, because the rational soul is infused into the body by God alone (since no one can infuse it or create it except God) and yet, since it is infused by God with the cooperation of man (for man and the sun beget man), the soul can be taken away from the body and separated from it by a human action.
In the moral order, we see that grace is infused into the soul by God alone, and yet with the cooperation of man. Whence, commenting on those words of Lam. V, Convert us, O Lord, to thee, and we shall be converted, the Gloss says that we are not converted by the grace of God unless we be converted by our will. Therefore the sense is: Convert us by [Thy] grace, and we shall be converted, as far as it lies in us, by our free will. Therefore, just as the infusion of the grace is from God, but through the consent of man and a conversion of his free will, so also its separation can take place by the dissent of man and the aversion of his free will from God.
In artificial things, it is plain that temple of Solomon and the tabernacle of Moses were made by the command of God, nay, all the things that were made in that tabernacle were made by God’s special order and command. And nevertheless, since all those things were made with the cooperation of man, they were all destroyed [cf. hindered] by the cooperation of man. Therefore, in a similar way, notwithsanding the fact that the [formal] Papacy is from God in a singular manner, yet, becuase it is not from God in this or that man except by the cooperation of his consent and will, it can be taken away [cf. hindered] from him by the cooperation of his dissent and will.
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